O ramo do direito médico é relativamente novo, e surgiu com a necessidade de regulamentação de determinadas demandas específicas. As questões mais comuns envolvem o conflito de interesses entre os clientes e o plano de saúde, seja em função da autorização de procedimentos ou no reajuste dos contratos, mas envolve também o erro médico e suas consequências. Posteriormente, os litígios passaram a incluir os pedidos de medicamentos concedidos pelo governo e questões relativas aos hospitais.

A judicialização da saúde é um tema atual e de relevância, já que cada vez mais os pacientes se vêm perante a necessidade de demandar ao poder judiciário uma solução para os litígios, já que muitos pacientes têm seus direitos violados pelos hospitais ou planos de saúde.

Aplica-se o direito civil e penal, especialmente no que tange à responsabilidade civil e penal dos profissionais da saúde, operadoras de planos de saúde e empresas prestadoras de serviço, em eventos  que possam ocorrer com os pacientes ou familiares.

Em geral são problemas que demandam providências urgentes. Se for o seu caso entre em contato já!